Política de Privacidade – Website Lariisa Saúde Digital

A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais define como o GRUPO DE PESQUISA LARIISA SAÚDE DIGITAL atua para proteger os dados pessoais tratados e controlados nos limites de suas atividades, assim como a privacidade dos titulares relacionados.

Esta política se aplica quando atuamos como controlador de dados pessoais e manifesta os esforços constantes do GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL em atuar conforme a legislação aplicável e normativo interno da organização relacionado a privacidade de dados, assim como de desenvolver medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra tratamento não autorizado ou ilícito, assim como perda acidental, alterações, divulgação, acesso, destruição, dano acidental, entre outras situações relacionadas a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos dados pessoais sob seu controle.

Agimos em atenção à legislação aplicável, às boas práticas de privacidade de dados.

Definições

No decorrer dessa política, adotamos os termos abaixo listados com os respectivos significados:

  1. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – É o órgão que fiscalizará e orientará a aplicação da LGPD, bem como é responsável pela aplicação de sanções administrativas em caso de violação à lei.
  2. Base Legal para Tratamento – O tratamento de Dados Pessoais é permitido pela LGPD de acordo com as bases legais previstas, tais como o consentimento do Titular, o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pelo GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL, a existência de contrato entre o GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL e o Titular, análise para proteção ao crédito, bem como legítimos interesses do GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL ou do Titular.
  3. Cookie – Um cookie é um arquivo eletrônico que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador da web e é armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página de tal Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies de “sessão”. Um cookie persistente será armazenado por um navegador da Web e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento. Um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador da web estiver fechado. Ao não aceitar os cookies, a nossa página ficará desconfigurada, não teremos estática de uso dos websites.
  4. Encarregado de Tratamento de Dados – pessoa indicada pelo GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.
  5. Consentimento – É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
  6. Dado Pessoal – É qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, tais como: IP, geolocalização, nome, RG, CPF, endereço, telefone, conta bancária, dados de veículo, dentre outros.
  7. Dado Pessoal Sensível – É o Dado Pessoal que apresente origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
  8. Finalidade – Trata-se da razão ou motivação para que seja realizado o tratamento de Dados.
  9. Legítimo Interesse – Tratamento de dados realizado pelo Controlador, em razão de um interesse seu, de outras empresas ou da sociedade, sem que o tratamento afete os direitos e liberdades individuais do Titular.
  10. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 709, de 14 de agosto de 2018.
  11. Livre Acesso – Direito do Titular de ter acesso a todas as informações referentes ao tratamento de seus Dados Pessoais.
  12. Oposição – É o direito do Titular de não querer que seu dado seja tratado. Esse direito pode ser exercido em determinadas situações específicas.
  13. Segurança – Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
  14. Tratamento – É toda operação realizada com o Dado Pessoal, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  15. Titular – Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
  16. Transparência – É a garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

Resumo da Política de Privacidade

Abrangência – Esta política se aplica quando atuamos como um controlador de dados pessoais. Em situações em que nós ou nossos colaboradores atuam como operadores, agimos em atenção à legislação aplicável, às boas práticas de privacidade de dados e segundo as instruções fornecidas pelo controlador relacionado.

Minimização de dados – Coletamos somente os dados pessoais necessários para a adequada execução de nossas atividades, conforme bases legais relacionadas.

Direito dos titulares – Os dispostos na LGPD, ao qual destacamos o direito de acesso, retificação, oposição ao tratamento, portabilidade, pleito perante às autoridades competentes e retirada de consentimento.

Prazo de retenção – Os dados pessoais tratados são mantidos apenas pelo tempo necessário conforme base legal aplicável, das quais destacamos: o período de existência de relacionamento com o Titular, durante período necessário para cumprir com nossas obrigações legais, contratuais e exercício regular de direitos, ou enquanto perdurar o consentimento do Titular.

Coleta de dados pessoais – Em geral, os dados pessoais são coletados diretamente com os próprios titulares. Em algumas situações podemos buscá-los em outras fontes, sempre em atenção à base legal exigida para tratamento destes dados e legislação aplicável.

Seus Dados Pessoais e Como os Utilizamos

Coleta

Em geral, os dados pessoais tratados pelo GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL são coletados diretamente com os próprios titulares, que estão cadastrados no Grupo junto ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ou demonstraram interesse em desenvolver um relacionamento conosco. Com exceção de informações exigidas por lei, a decisão dos titular es nos fornecer seus dados pessoais é voluntária. Contudo, é importante ressaltar que caso o Titular opte por não fornecer determinadas informações, eventualmente não conseguiremos realizar algumas das ações que requeiram o uso destes dados para serem executadas, dado a natureza das atividades relacionadas.

Em algumas outras situações, os dados pessoais podem ser buscados em outras fontes, como dados disponíveis publicamente ou fornecidos por autoridades públicas, fornecedores, partes contratadas, demais parceiros de negócio e fontes relacionadas, sempre em atenção à base legal exigida para tratamento destes dados e sua respectiva legislação aplicável.

Caso você venha a fornecer dados pessoais de terceiros para o GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL ATLÂNTICO, conforme a relação existente entre  as partes, você é responsável por garantir que o Titular esteja ciente das informações contidas nesta Política de Privacidade de Dados e deve possuir o consentimento da respectiva pessoa para compartilhar as informações conosco.

Tratamento

Referente aos dados pessoais tratados no âmbito de nossas atividades, destacamos:

Dados de cadastro: Os cadastros podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço, telefone, foto, entre outros dados relacionados a finalidade do cadastro em questão e eventuais obrigações legais.

Dados de contato: informações obtidas por meio de questionamentos, solicitações e interações realizadas através de nossos formulários de contato e meios de comunicação e de relacionamento, dentre outros.

Dados referentes ao uso dos nossos sites, produtos, serviços de nuvem e aplicativos e por meio da utilização destes (“Dados de Computação”): o uso de Dados pode incluir seu endereço de IP, cookies, localização geográfica, tipo e versão de navegador, sistema operacional, tempo da visita aos nossos sites, número de utilizações dos Serviços, data da visita, dentre outras.

É importante que você tome conhecimento do que fazemos com os seus dados e quais as bases legais para essa utilização. Destacamos que utilizamos para Controle de Acesso ou Visitas ao Site – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.

Os dados pessoais são tratados para os fins e de acordo com as bases citadas acima, a estas não se limitando embora o termo específico seja aplicado para conhecimento e/ou aceite do tratamento em questão por parte do Titular.

Quando do aceite eletrônico ou físico de termos de privacidade, consideramos que foi dada permissão pelo Titular para o devido tratamento de seus dados pessoais, em atenção aos requisitos legais e internos relacionados à privacidade de dados.

Os dados pessoais sob controle do mediante o fornecimento de consentimento pelo titular para o GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL não serão usados para fins não compatíveis com os informados aos  seus titulares, salvo os que forem exigidos ou autorizados por lei, assim como os de vital interesse do Titular. Caso outros dados pessoais venham a ser coletados e tratados, este documento será atualizado e divulgado conforme eventuais exigências legais e disponibilizada sua última versão.

Armazenamento e Deleção de Dados Pessoais

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário, segundo procedimentos específicos para retenção  e gestão de registros conforme base legal existente, das quais destacamos:

  1. Durante o relacionamento com o Titular de dados;
  2. Durante o período necessário para cumprir com nossas obrigações legais, contratuais e exercício regular de direitos, dentre outras bases legais aplicáveis.
  3. Enquanto perdurar o consentimento do Titular, para casos em que seja esta a base legal.

Reteremos seus dados pessoais conforme as bases legais disponíveis, dado que pela natureza do negócio em alguns casos não é possível especificar com antecedência os períodos pelos quais seus dados pessoais serão retidos de acordo com a relação existente entre as partes. Nesses casos, determinaremos o período de retenção com base nos seguintes critérios, sem prejuízo de outros:

  1. Existência de lei ou regulação específica exigindo prazo determinado para retenção de dados;
  2. Existência de processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  3. Solicitações de informações realizadas por autoridades governamentais.
Seus Direitos

O GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL respeita os direitos dos titulares dispostos na LGPD. Destes, destacamos:

  1. Confirmar a existência de tratamento dos meus dados pessoais;
  2. Acessar meus dados pessoais mantidos pelo GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL;
  3. Corrigir meus dados pessoais;
  4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  5. Solicitar a portabilidade dos meus dados pessoais;
  6. Solicitar eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  7. Saber com quem meus dados pessoais foram compartilhamentos;
  8. Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. Revogar o consentimento;
  10. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas e profiling (perfilamento);

Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não seus dados pessoais e onde o fazemos, bem como tem direito a acessar tais dados pessoais. Se os direitos e liberdades de terceiros não forem afetados, forneceremos a você uma cópia de seus dados pessoais.

Em algumas circunstâncias, você tem o direito de apagar seus dados pessoais sem demora injustificada. Essas circunstâncias incluem:

  1. Os dados pessoais não são mais necessários em relação aos fins para os quais foram coletados ou tratados;
  2. Você retira o consentimento para o tratamento baseado em consentimento;
  3. O tratamento é para fins de marketing;
  4. Os dados pessoais foram tratados ilegalmente.

No entanto, existem exclusões ao seu direito de se opor ao tratamento, tais como quando este é necessário para exercer o direito à liberdade de expressão e informação, para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para  exercício de direitos em processos, ou mesmo para o legítimo interesse do GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL .

Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados pessoais a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e convincentes para o tratamento que possam substituir seus interesses, direitos e liberdades, ou o tratamento é para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações administrativas, legais ou arbitrais.

Se você considerar que o tratamento de suas informações pessoais viola a legislação de proteção de dados, você tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade competente e solicitar que o líder do GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL interrompa imediatamente o tratamento em questão.

Na medida em que a base legal para o tratamento de seus dados pessoais for o consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afetará a legalidade do tratamento antes de tal retirada.

Você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais por meio de notificação por escrito para o líder ou vice líder do GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL através do e-mail contato@lariisasaudedigital.com.

Cookies, Identificadores, Rastreadores e Informações de Terceiros

Nós usamos cookies em nosso site. Na medida em que esses cookies não sejam estritamente necessários para a navegação em nosso site e/ou o fornecimento de nossos Serviços, solicitaremos que você concorde com o uso de cookies quando visitar o nosso site pela primeira vez.

Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies. Utilizamos cookies para os seguintes fins:

  1. Personalização – armazenar informações sobre suas preferências e personalizar serviços para você;
  2. Segurança – como um elemento das medidas de segurança usadas para proteger contas de usuários, incluindo a prevenção de uso fraudulento de credenciais de login e para proteger nossos portais, aplicações eletrônicas e serviços em geral;
  3. Publicidade – nos ajudar a exibir anúncios que serão relevantes para você;
  4. Análise – nos ajudar a analisar o uso e desempenho de nosso site e serviços; 
  5. Consentimento de cookies – armazenar suas preferências em relação ao uso de cookies de maneira mais geral.

Nossos provedores de serviços usam cookies e esses cookies podem ser armazenados em seu computador quando você utiliza nossos portais e aplicações eletrônicas. A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies e que possa excluir cookies. Os métodos para fazer isso variam de navegador para navegador e de suas versões. O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear cookies, alguns dos recursos disponíveis em nossos portais e aplicações eletrônicas podem ter seu funcionamento comprometido.

Podemos usar serviços de terceiros, como ferramentas de pesquisa abertas e redes sociais, para obter informações sobre você (como seu nome ou empresa) e enriquecer seus dados pessoais, obtendo informações disponíveis publicamente sobre você, como seu cargo, histórico de emprego e informações de contato.

Incidentes

O GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL avalia e responde prontamente à ocorrência de incidentes que possam comprometer seus Dados Pessoais. Caso o GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL tenha conhecimento de qualquer incidente envolvendo os Dados Pessoais de titulares sob  os quais atue como controlador, o GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL notificará você e as autoridades competentes.

Segurança de Dados e Boas-práticas

Tomamos precauções de segurança organizacional, seja esta de modo físico ou técnico, para promover a boa governança dos dados pessoais controlados pelo grupo.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

O GRUPO LARIISA SAÚDE DIGITAL ATLÂNTICO pode alterar essa política a qualquer tempo, sendo que tais atualizações são publicadas em nosso website e demais plataformas relacionadas, podendo ser verificada a qualquer tempo. Recomendamos que você verifique periodicamente nossas ferramentas de comunicação para consultar eventuais alterações a essa Política de Privacidade.

DADOS DO LÍDER DO GRUPO

Luiz Odorico Monteiro de Andrade, R. São José, S/N – Precabura, Eusébio – CE, 61773-270. Telefone: (85) 3215-6464. Email: contato@lariisasaudedigital.com

Espelho do Grupo de Pesquisa junto ao CNPq https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/528799

Atualizada em 03/12/2022