
Educação permanente, pedagogia freireana e o Sistema Municipal Saúde Escola como caminhos para valorizar os trabalhadores de nível médio do SUS
Luiz Odorico Monteiro de Andrade
Médico. Doutor em Saúde Coletiva (UNICAMP). Pós-Doutor pela Universidade de Montreal.
Pesquisador em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e Coordenador de Inovação, Produção e Empreendedorismo da Fiocruz Ceará.
Coordenador do LARIISA (Laboratório de Redes Integradas e Inteligentes de Sistemas de Saúde), grupo de pesquisa certificado pelo CNPq e vinculado à Fiocruz Ceará.
Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará, campus Sobral, e professor do Mestrado e Doutorado Profissional em Saúde da Família (RENASF/Fiocruz).
Ex-Secretário Municipal de Saúde de Icapuí, Quixadá, Sobral e Fortaleza; ex-presidente do CONASEMS (2003–2005); ex-Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (2011–2014).
Texto elaborado a partir da conferência proferida na mesa-redonda do Eixo 3 do II Congresso da Escola de Saúde Pública de Fortaleza (ESPFOR), em 14 de novembro de 2026.
Resumo
Os trabalhadores de nível médio, entre agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, técnicos e auxiliares de enfermagem, saúde bucal, laboratório, radiologia e farmácia, condutores e socorristas do SAMU, profissionais da recepção e do apoio, sustentam o cotidiano do Sistema Único de Saúde (SUS), mas raramente ocupam o centro das decisões, da formação e da produção de conhecimento. Este ensaio sustenta que não há SUS sem esses trabalhadores, que não há valorização sem educação permanente, que não há educação permanente transformadora sem diálogo e que o lugar institucional dessa síntese é o Sistema Municipal Saúde Escola. O texto descreve as camadas simbólica, institucional, formativa, laboral e informacional da invisibilidade e seus efeitos sobre o sistema; recupera os fundamentos constitucionais e as duas décadas da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; mostra como a pedagogia de Paulo Freire oferece método para transformar o trabalho em lugar de aprender; e retoma a experiência cearense de sistemas saúde escola, de Sobral a Fortaleza, para propor a ESPFOR como escola-rede. Conclui com dez práticas inovadoras, um conjunto de indicadores de acompanhamento e três pactos, da gestão, da escola e dos trabalhadores, para tornar visível quem faz o SUS acontecer.
Palavras-chave: Educação Permanente em Saúde; Trabalhadores de nível médio; Agentes Comunitários de Saúde; Paulo Freire; Sistema Saúde Escola; Sistema Único de Saúde.
Abstract
Mid-level health workers, including community health agents, endemic disease control agents, nursing, oral health, laboratory, radiology and pharmacy technicians and assistants, emergency service drivers and first responders, and reception and support staff, sustain the daily operation of Brazil’s Unified Health System (SUS), yet they seldom stand at the center of decision-making, training or knowledge production. This essay argues that there is no SUS without these workers, no recognition without permanent education, no transformative permanent education without dialogue, and that the institutional home for this synthesis is the Municipal Health School System. The text describes the symbolic, institutional, educational, labor and informational layers of invisibility and their costs for the health system; reviews the constitutional foundations and two decades of Brazil’s National Policy of Permanent Education in Health; shows how Paulo Freire’s pedagogy provides a method for turning work into a place of learning; and revisits the Ceará experience with health school systems, from Sobral to Fortaleza, to propose the Fortaleza School of Public Health (ESPFOR) as a networked school. It closes with ten innovative practices, a set of monitoring indicators and three commitments, by management, by the school and by the workers themselves, to make visible those who keep the SUS running.
Keywords: Permanent Education in Health; Mid-level health workers; Community Health Workers; Paulo Freire; Health School System; Brazilian Unified Health System.
Introdução
Quem sustenta o SUS no cotidiano, e quem enxerga quem o sustenta? A pergunta parece retórica até que se observe uma unidade de atenção primária numa manhã comum. A agente comunitária conhece cada família da rua, sabe quem está acamado, quem deixou de tomar a medicação e qual casa não abre mais a porta. O técnico de enfermagem vacina, faz o curativo e acolhe na recepção. O condutor do SAMU é quem chega primeiro. São milhares de pessoas que fazem o sistema funcionar e que, na maior parte das vezes, ficam fora da conversa sobre como ele deve funcionar.
Este ensaio nasce de uma fala na mesa-redonda do Eixo 3 do II Congresso da Escola de Saúde Pública de Fortaleza (ESPFOR), dedicada à valorização dos trabalhadores de nível médio. A organização do Congresso pediu que três eixos fossem articulados: a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, a pedagogia de Paulo Freire e a construção do Sistema Municipal Saúde Escola, com atenção às práticas inovadoras. A resposta a esse pedido organiza-se em torno de uma tese em quatro proposições encadeadas.
Não há SUS sem os trabalhadores de nível médio.
Não há valorização sem educação permanente.
Não há educação permanente transformadora sem diálogo.
E o lugar disso tudo é o Sistema Municipal Saúde Escola.
O percurso do texto acompanha essa tese. Primeiro, descreve quem são esses trabalhadores e por que permanecem invisíveis. Em seguida, recupera os fundamentos legais e conceituais da educação permanente em saúde. Depois, mostra como a pedagogia freireana oferece um método que cabe na rotina dos serviços. Na sequência, apresenta o Sistema Municipal Saúde Escola como a institucionalidade capaz de sustentar esse projeto no território, com base na trajetória cearense. Por fim, reúne práticas inovadoras, indicadores e compromissos que podem ser pactuados desde já.
Quem são e por que permanecem invisíveis
Uma força de trabalho diversa que sustenta a rede
Falar em trabalhadores de nível médio do SUS é falar de um conjunto heterogêneo: agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE); técnicos e auxiliares de enfermagem, de saúde bucal, de laboratório e análises clínicas, de radiologia e de farmácia; condutores e socorristas do SAMU; agentes administrativos e de recepção; cuidadores e trabalhadores de apoio. Muitos atuam fora das unidades, nas casas, nas ruas e nas ambulâncias. Em comum, ocupam a porta de entrada do sistema, constroem o vínculo com o território e garantem a continuidade do cuidado.
A escala é expressiva. Somente entre ACS e ACE, o país soma mais de 400 mil trabalhadores (FUTURO DA SAÚDE, 2026). Em Fortaleza, a ESPFOR foi criada para uma rede municipal com mais de 20 mil trabalhadores, que constituem seu público potencial (VIEIRA, 2024). E a experiência recente mostra que formar em serviço, em larga escala, é possível: o Programa Mais Saúde com Agente concluiu, em dezembro de 2025, a formação técnica de cerca de 109 mil ACS e ACE da sua segunda turma, em 5,2 mil municípios, e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde contabiliza mais de 300 mil agentes qualificados nas duas turmas do programa (BRASIL, 2025a).
Do Ceará para o Brasil: a trajetória dos agentes
O Ceará ocupa lugar singular nessa história. Em 1987, o estado criou seu programa de agentes de saúde, experiência que inspirou o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) nacional, em 1991. A profissão de ACS foi criada em 2002, e a Lei nº 11.350, de 2006, regulamentou as atividades de ACS e ACE (BRASIL, 2006). A Lei nº 13.595, de 2018, reformulou atribuições e condições de exercício e passou a tratar do grau de formação profissional exigido (BRASIL, 2018). A Emenda Constitucional nº 120, de 2022, assegurou piso salarial nacional à categoria (BRASIL, 2022), e a Lei nº 14.536, de 2023, reconheceu ACS e ACE como profissionais da saúde (BRASIL, 2023a). No plano formativo, o Programa Saúde com Agente abriu a oferta de cursos técnicos em escala nacional, e o Programa Mais Saúde com Agente, instituído pela Portaria GM/MS nº 2.304, de 2023, organizou a formação técnica de ACS e ACE para o triênio 2024–2026, com carga horária cumprida durante a jornada de trabalho e preceptoria na própria rede (BRASIL, 2023c).
É uma trajetória de conquistas, mas convém registrar o descompasso: a valorização legal e salarial avançou mais depressa do que o reconhecimento cotidiano nos serviços, que segue desigual. E o que vale para os agentes vale, em medida ainda maior, para as demais categorias de nível médio, cuja história de profissionalização é menos conhecida e menos contada.
As camadas da invisibilidade
A invisibilidade desses trabalhadores não é um fenômeno único. São camadas que se reforçam mutuamente, e distingui-las ajuda a pensar respostas específicas para cada uma.
- Simbólica. Uma hierarquia de saberes trata o conhecimento técnico e o conhecimento do território como menores diante do saber das profissões de nível superior. Esta camada atravessa todas as outras e é exatamente aquela que a pedagogia freireana põe em questão.
- Institucional. Os trabalhadores de nível médio estão ausentes dos colegiados gestores, do planejamento e das decisões sobre o próprio trabalho.
- Formativa. As ofertas educativas costumam ser pensadas para o nível superior; ao nível médio chegam capacitações pontuais e prescritivas.
- Laboral. Vínculos frágeis, carreiras curtas e baixa perspectiva de progressão.
- Informacional. Um trabalho que pouco aparece nos indicadores, nos relatórios e nas pesquisas.
O que a invisibilidade produz
A invisibilidade não é apenas uma injustiça simbólica; ela tem custo para o sistema. A rotatividade leva consigo a memória do território, que levou anos para ser construída. A desmotivação e o adoecimento produzem afastamentos. O cuidado se fragmenta entre equipes, turnos e serviços. E o SUS desperdiça saberes e inovações que nascem na ponta e que nunca chegam a ser registrados, avaliados ou difundidos.
E, no entanto, são esses trabalhadores que conhecem cada casa e cada família do território, com seus riscos e potências; que chegam primeiro nas urgências, nas visitas e nos momentos de crise; que garantem a continuidade do cuidado na vacina, no curativo, na coleta, na dispensação e no agendamento; e que traduzem o SUS para a comunidade e a comunidade para a equipe. São saberes que o sistema raramente registra e que nenhuma tecnologia substitui. Merhy (2002) denominou de trabalho vivo em ato essa dimensão do cuidado que se produz no encontro entre trabalhador e usuário e que não se reduz a protocolos e equipamentos.
Educação permanente em saúde: aprender no trabalho, pelo trabalho, para transformar o trabalho
Formar para o SUS é dever constitucional
Se o problema é também de reconhecimento de saberes, a resposta passa pela educação, mas não por qualquer educação. O ponto de partida é constitucional: o artigo 200, inciso III, da Constituição Federal atribui ao SUS a competência de ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde (BRASIL, 1988). A Lei Orgânica da Saúde, nos artigos 14 e 27, prevê comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino e uma política de recursos humanos formalizada e executada de forma articulada pelas três esferas de governo (BRASIL, 1990). A ordenação da formação é, portanto, responsabilidade do próprio SUS em cada esfera. O município não é cliente de cursos: é responsável por organizar a formação no seu território.
Em 2003, a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) no Ministério da Saúde transformou a educação na saúde em política de Estado, e no ano seguinte foi instituída a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) (JESUS; RODRIGUES, 2022).
Duas décadas de política nacional
A PNEPS foi instituída pela Portaria GM/MS nº 198, de 2004, como estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores, organizada em Polos de Educação Permanente, instâncias locorregionais de articulação entre gestores, instituições de ensino, serviços, trabalhadores, conselhos e movimentos sociais. Entre as funções desses polos, a portaria já previa a transformação de toda a rede de serviços e de gestão em rede-escola (BRASIL, 2004). Em 2007, a Portaria GM/MS nº 1.996 estabeleceu novas diretrizes, com as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) e os planos regionais de educação permanente (BRASIL, 2007). Em 2013, a Portaria nº 2.761 instituiu a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS, de inspiração freireana (BRASIL, 2013). Em 2017, a Portaria nº 3.194 criou o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde (PRO EPS-SUS), voltado a promover a formação dos trabalhadores a partir dos problemas cotidianos da atenção e da organização do trabalho (BRASIL, 2017). E, em 2023, a Portaria GM/MS nº 2.168 instituiu o Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ValorizaGTES-SUS) (BRASIL, 2023b), posteriormente ampliado para incluir incentivos financeiros à oferta de cursos técnicos e de especializações técnicas de nível médio pelas Escolas de Saúde do SUS (BRASIL, 2025b).
Educação continuada não é educação permanente
A distinção entre educação continuada e educação permanente é central para o argumento deste ensaio. A educação continuada parte do conteúdo e do especialista; a educação permanente parte do problema do trabalho e do coletivo. Ceccim (2005) define a educação permanente em saúde pela sua porosidade à realidade mutável das ações e dos serviços, e Rovere (2005), em diálogo com esse texto, a sintetiza como educação no trabalho, por meio do trabalho e para o trabalho. Para o nível médio, a diferença muda tudo: os trabalhadores deixam de ser treinados e passam a ser sujeitos da aprendizagem.
| Dimensão | Educação continuada | Educação permanente |
|---|---|---|
| Ponto de partida | Conteúdos definidos por especialistas | Problemas reais do processo de trabalho |
| Quem aprende | Categorias profissionais isoladas | Equipes inteiras, incluindo o nível médio |
| Onde | Sala de aula, fora do serviço | O próprio serviço e o território |
| Como | Transmissão, palestra, treinamento | Problematização, diálogo, roda |
| Para quê | Atualização individual | Transformar práticas e a organização do trabalho |
Quadro 1. Diferenças entre educação continuada e educação permanente em saúde. Elaboração do autor.
O quadrilátero da formação
Ceccim e Feuerwerker (2004) propuseram a imagem do quadrilátero da formação para orientar uma gestão da educação na saúde integrada à gestão do sistema: ensino (escolas, universidades, escolas técnicas do SUS), gestão (planejamento e organização da rede), atenção (serviços e cuidado no território) e controle social (conselhos e participação popular), tendo ao centro o trabalho como princípio educativo. A pergunta que o quadrilátero obriga a fazer é simples: os trabalhadores de nível médio estão presentes nos quatro vértices? Em geral, aparecem apenas na atenção. Estão ausentes da gestão, pouco representados no ensino como educadores e raramente lembrados como sujeitos do controle social da política de formação.
A educação permanente acontece em ciclo
Na prática, o método é simples e cabe na rotina. Parte-se de uma situação real do cotidiano do serviço (problematizar); analisam-se as causas com toda a equipe, sem hierarquia de falas (refletir em roda); pactua-se um plano de ação viável, com responsáveis (construir respostas); e verifica-se o que mudou no cuidado e no trabalho (transformar e avaliar). O ciclo recomeça porque cada transformação revela novos problemas. Aprender passa a fazer parte do trabalho, em vez de ser uma pausa nele.
Por que a política ainda não chegou a todos
É preciso ser honesto sobre os limites. Em estudo com o método Delphi, envolvendo gestores federais, estaduais e municipais e pesquisadores, Jesus e Rodrigues (2022) analisaram os dezesseis anos de institucionalização da PNEPS, de 2004 a 2020, e encontraram a percepção de que a política é frágil na sua implantação. Para o nível médio, essa fragilidade se acentua: a educação permanente é reduzida a cursos e treinamentos pontuais; o financiamento é instável e descontínuo; esses trabalhadores são sub-representados nos núcleos e nos planos de educação permanente; há pouco tempo protegido para aprender durante a jornada; e a avaliação se faz pela contagem de certificados, não pela mudança das práticas.
Paulo Freire: o trabalho como lugar de aprender
Freire e a saúde: uma história brasileira
A educação permanente tem uma raiz pedagógica brasileira. Em 1963, em Angicos, no Rio Grande do Norte, Paulo Freire coordenou a experiência de alfabetização de adultos a partir das palavras e da vida dos próprios trabalhadores. A Pedagogia do Oprimido, escrita no exílio, propôs uma educação dialógica, crítica e libertadora (FREIRE, 1970). Em 2012, a Lei nº 12.612 declarou Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira (BRASIL, 2012), e em 2013 a Política Nacional de Educação Popular em Saúde reconheceu o legado freireano como estratégia do SUS (BRASIL, 2013). Ceccim (2005) lembra que, para muitos educadores, a educação permanente em saúde é um desdobramento da educação popular e da educação de jovens e adultos, orientada pelos princípios formulados por Freire desde Educação como prática da liberdade (FREIRE, 1967). Angicos mostrou que partir da realidade dos trabalhadores produz aprendizagem rápida e significativa.
Da educação bancária à educação problematizadora
A crítica de Freire (1970) à educação bancária descreve boa parte das capacitações que os trabalhadores de nível médio recebem: o educador deposita conteúdos prontos; o trabalhador é receptor passivo; o saber chega descolado do território; e o resultado reproduz práticas e hierarquias. A alternativa é a educação problematizadora, na qual educador e educando aprendem juntos, o trabalhador é sujeito do conhecimento, o saber nasce da realidade vivida e o processo transforma práticas e relações.
Seis ideias freireanas para a educação no SUS
Seis conceitos de Freire ajudam a orientar a educação permanente no SUS. O diálogo e a problematização são o seu núcleo: o primeiro estabelece uma relação horizontal em que todos têm algo a ensinar e a aprender; a segunda transforma situações do cotidiano em perguntas que provocam reflexão. O tema gerador e o círculo de cultura são as ferramentas: o tema emerge da realidade do grupo e mobiliza o seu interesse, e o círculo é o espaço coletivo de debate que substitui a sala de aula tradicional. A conscientização e a práxis são o horizonte: a leitura crítica do mundo e do próprio lugar no trabalho e na sociedade, e a ação e a reflexão que se alimentam mutuamente para transformar a realidade (FREIRE, 1970).
O círculo de cultura dentro da unidade de saúde
O círculo de cultura pode ser adaptado como roda de educação permanente numa reunião de equipe de 60 a 90 minutos, com um facilitador, que pode e deve ser, muitas vezes, um trabalhador de nível médio. O percurso tem cinco momentos:
- Investigar: escutar o território e o trabalho para levantar o universo temático.
- Eleger o tema: escolher com o grupo o tema gerador que mais mobiliza.
- Codificar: representar o tema em uma cena, foto, caso ou relato.
- Descodificar: debater em roda o que se vê, por que acontece e quem é afetado.
- Agir: pactuar ações, executá-las e voltar à roda para avaliar.
Um exemplo ilustrativo ajuda a ver o método funcionando. Tome-se como tema gerador “a visita que não acontece”. Numa reunião, uma agente comunitária conta que, em várias casas da sua microárea, as famílias deixaram de abrir a porta. Ela sente medo, frustração e a sensação de que o seu trabalho não é visto pela equipe. As perguntas geradoras são abertas: o que estamos vendo nessa situação? Por que isso acontece no nosso território? Quem mais na equipe sente isso? O que podemos mudar juntos, já? A resposta é construída pela equipe e pode desdobrar-se em visitas compartilhadas com outros profissionais, em um mapa de vulnerabilidades da microárea ou na articulação com a assistência social e a escola. O caso é hipotético, mas a estrutura vale para qualquer serviço.
O saber de experiência feito
Freire (1996) insistia que o saber construído na experiência é legítimo e deve ser o ponto de partida do ato educativo. Os trabalhadores de nível médio articulam, ao mesmo tempo, três saberes: o saber do território, o saber técnico e o saber popular. É do encontro entre eles que nasce o cuidado contextualizado. Reconhecer o ACS, o técnico e o condutor como produtores de conhecimento, e não apenas como executores, tem consequências práticas: registrar esses saberes em relatos, protocolos locais e pesquisas com autoria dos próprios trabalhadores, e fazer com que toda ação educativa comece pelo que o trabalhador já sabe.
O Sistema Municipal Saúde Escola
Toda a rede como espaço de ensino-aprendizagem
Política e método precisam de uma institucionalidade no município. A proposta do Sistema Municipal Saúde Escola é simples e radical: a rede inteira se torna escola. Cada unidade de saúde é um lugar de aprender, e cada trabalhador é, ao mesmo tempo, educador e educando. A ideia-força, formulada ainda na década de 2000, é transformar os serviços de saúde em espaços de educação contextualizada e de desenvolvimento profissional, assumindo as implicações da ordenação da formação de recursos humanos pelo SUS (BARRETO et al., 2007). O conceito se apoia em três movimentos:
- Ordenar a formação: o município assume no seu território o papel que a Constituição atribui ao SUS.
- Integrar ensino, serviço e comunidade: instituições formadoras, equipes e usuários num mesmo projeto pedagógico.
- Fazer da gestão do trabalho uma gestão da educação: carreira, tempo protegido e reconhecimento ligados à formação.
O Ceará tem história nessa construção
Em Sobral, o Sistema Saúde Escola tem seu marco em 1997, quando a gestão municipal decidiu assumir radicalmente os princípios do SUS. Ele foi definido como um modelo ampliado de organização dos processos de ensino-aprendizagem integrado à rede local de saúde, sustentado pela Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia e pela residência multiprofissional em saúde da família (SOARES et al., 2008). Em Fortaleza, a Secretaria Municipal de Saúde instituiu, pela Portaria nº 160/2006, o Sistema Municipal de Saúde-Escola como estratégia de transformação das práticas de atenção, de gestão e de formulação de políticas (AQUINO, 2013). No âmbito estadual, a Escola de Saúde Pública do Ceará fortaleceu essa perspectiva. Em dezembro de 2023, a ESPFOR foi regulamentada (FALCONERY, 2023), e em setembro de 2024 ganhou sede própria, inaugurada simultaneamente ao seu I Congresso (VIEIRA, 2024). O II Congresso, em 2026, tem como tema a inovação para conectar saberes e qualificar o cuidado. A ESPFOR é a oportunidade de retomar e atualizar o projeto de 2006.
Como o sistema se organiza
Na arquitetura proposta, a ESPFOR ocupa o centro como escola-rede e articula nove componentes: as Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e demais serviços como cenários de prática; os núcleos locais de educação permanente; a preceptoria e a tutoria; as residências em saúde; a formação técnica de nível médio, em articulação com as escolas técnicas do SUS; a integração ensino-serviço por meio das CIES; a gestão do trabalho e da carreira; e o controle social, com os conselhos locais. Dois pontos merecem destaque. A formação técnica de nível médio é um componente estrutural do sistema, não um apêndice. E a gestão do trabalho, com carreira e tempo protegido, precisa estar no mesmo desenho, sob pena de a formação não se converter em valorização.
Cinco princípios orientadores
Os princípios do Sistema Municipal Saúde Escola funcionam como critérios para avaliar qualquer ação educativa da rede.
- Trabalho como eixo: os problemas do serviço definem o que se aprende.
- Território como sala de aula: aprende-se onde a vida e o cuidado acontecem.
- Aprender em equipe: interprofissionalidade com o nível médio dentro.
- Cogestão: trabalhadores e usuários decidem o projeto pedagógico.
- Avaliar pela mudança: medem-se práticas transformadas, não apenas certificados.
Diante de cada curso, roda ou oficina, as perguntas são as mesmas: parte do trabalho? Acontece no território? Inclui o nível médio? Foi construída com participação? Mudou alguma prática?
Uma escada de formação para o nível médio
A valorização precisa de perspectiva. Propõe-se uma trilha formativa em degraus: o acolhimento do novo trabalhador, com integração ao SUS, à rede e ao território; a qualificação por meio de rodas de educação permanente e cursos ligados ao trabalho; o curso técnico em serviço, com preceptoria; a especialização técnica em áreas estratégicas; e, por fim, a graduação, a formação tecnológica e os mestrados profissionais. Cada degrau deve ser reconhecido na carreira e acontecer, sempre que possível, em serviço e com tempo protegido.
A ESPFOR como escola-rede
Quatro verbos resumem o papel da ESPFOR na liderança do Sistema Municipal Saúde Escola a partir do nível médio. Descentralizar, com núcleos de educação permanente em cada território e facilitadores formados na própria rede. Certificar, reconhecendo saberes e competências construídos no trabalho, com valor na carreira; muitos trabalhadores dominam competências que nunca foram reconhecidas formalmente. Pesquisar, com trabalhadores de nível médio como pesquisadores e autores de relatos e inovações. Comunicar, dando rosto, nome e voz às experiências, por meio de mostras, publicações e histórias.
Ninguém constrói um sistema saúde escola sozinho. O arranjo é interfederativo e interinstitucional: o Ministério da Saúde, por meio da SGTES, do ValorizaGTES-SUS e do Mais Saúde com Agente; a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS); a Fiocruz, pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e pela Fiocruz Ceará; a Escola de Saúde Pública do Ceará; as universidades e as instituições públicas e privadas do território; o CONASEMS e o COSEMS-CE, na articulação entre gestores municipais; e o Conselho Municipal de Saúde, no controle social da política de formação. A Fiocruz Ceará coloca-se à disposição para cooperar com a ESPFOR nesse projeto, como já faz em outras iniciativas de formação no estado.
Práticas inovadoras
Experiências brasileiras que fizeram história
O Brasil acumula uma tradição de inovação na formação de trabalhadores de nível médio. O Projeto Larga Escala, surgido no início dos anos 1980, formou em serviço trabalhadores que já atuavam sem qualificação específica, sob a liderança de Izabel dos Santos (1927–2010), figura central na formulação das políticas de formação de trabalhadores da saúde, em especial técnicos e auxiliares de enfermagem (PAIVA, 2015). Vieram depois o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE), também conduzido por ela, e o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), operado pelas escolas técnicas do SUS. Mais recentemente, os programas Saúde com Agente e Mais Saúde com Agente levaram o curso técnico a ACS e ACE de todo o país, com preceptoria na atenção primária e mostra nacional de experiências (BRASIL, 2023c; 2025a). A lição comum dessas experiências é formar no serviço, com o serviço, sem tirar o trabalhador do território.
Saúde digital com protagonismo do nível médio
A transformação digital pode reforçar ou reduzir a invisibilidade. Os ACS conectados, com registro no território por tablets e e-SUS, podem devolver à equipe dados úteis para o planejamento. A telessaúde e a teleducação oferecem apoio clínico e formação a distância sem afastar o trabalhador do serviço. Na Fiocruz Ceará, o LARIISA tem desenvolvido tecnologias pensadas com e para quem está na ponta, como o Mapa da Saúde Bucal de Fortaleza, ferramenta digital produzida com a RENASF e a UECE para planejar o cuidado no território, e a Giselle Saúde, assistente virtual com detecção de sentimentos para apoiar o cuidado de pessoas idosas na atenção primária. O princípio é que a tecnologia esteja a serviço do trabalho vivo, sem ocupar o seu lugar.
Dez práticas para começar já em Fortaleza
Várias das propostas a seguir custam pouco; o que exigem é decisão de gestão e tempo protegido. Gestores e trabalhadores podem escolher duas ou três delas para pactuar ainda em 2027.
- Rodas mensais de educação permanente de inspiração freireana em cada UAPS.
- Tutoria entre pares, em que trabalhadores experientes formam os novos.
- Mostra anual de experiências do nível médio na ESPFOR.
- Certificação de saberes e competências construídos no trabalho.
- Trilhas técnicas com tempo protegido na jornada.
- Assento do nível médio nos colegiados gestores.
- Pesquisa-ação com trabalhadores como autores.
- Letramento digital aplicado ao trabalho.
- Comunicação institucional que dê rosto, nome e voz aos trabalhadores.
- Cuidar de quem cuida, com ações de saúde do trabalhador.
Como saber se estamos saindo da invisibilidade
O que não se mede tende a continuar invisível, inclusive o próprio trabalho de nível médio. Sugere-se que a ESPFOR e a Secretaria Municipal da Saúde acompanhem poucos indicadores, construídos com os trabalhadores.
| Indicador | O que mede |
|---|---|
| Participação em EPS | Proporção de trabalhadores de nível médio em ações de educação permanente no ano |
| Rodas realizadas | Número de rodas de EPS por unidade, com temas vindos do próprio trabalho |
| Trilhas concluídas | Egressos de cursos técnicos, especializações e certificações de saberes |
| Voz na gestão | Presença de trabalhadores de nível médio em colegiados, conselhos locais e espaços de planejamento |
| Permanência | Rotatividade e afastamentos, como termômetro da valorização |
| Autoria | Relatos, trabalhos e inovações apresentados por trabalhadores de nível médio |
Quadro 2. Indicadores sugeridos para acompanhar a valorização dos trabalhadores de nível médio. Elaboração do autor.
Considerações finais
Este ensaio partiu de uma pergunta: quem sustenta o SUS no cotidiano, e quem enxerga quem o sustenta? A resposta exige mais do que reconhecimento retórico. Exige uma política de educação permanente que chegue ao nível médio com financiamento contínuo e tempo protegido; um método, o freireano, que reconheça o saber de experiência feito e faça do trabalho um lugar de aprender; e uma institucionalidade no município, o Sistema Municipal Saúde Escola, capaz de articular ensino, gestão, atenção e controle social em torno de um mesmo projeto pedagógico. Fortaleza tem as três condições ao alcance: uma portaria de 2006 que já instituiu o sistema, uma escola de saúde pública com sede própria e uma rede de mais de 20 mil trabalhadores.
Para sair da invisibilidade, propõem-se três pactos, distribuídos entre três atores.
- Pacto da gestão: proteger tempo para aprender durante a jornada, financiar a educação permanente de forma contínua e incluir o nível médio nos colegiados.
- Pacto da escola: consolidar a ESPFOR como escola-rede freireana, oferecer trilhas formativas com valor na carreira e certificar os saberes do trabalho.
- Pacto dos trabalhadores: assumir o protagonismo nas rodas e nas mostras, como autores de relatos, pesquisas e inovações e como educadores dos novos colegas.
A gestão garante as condições; a escola garante o método e o reconhecimento; os trabalhadores assumem o lugar de sujeitos da política. Reconhecer, formar e dar voz são, assim, as três tarefas de um mesmo movimento. Como ensina Paulo Freire (1996), somos seres inacabados, e é a consciência desse inacabamento que nos torna educáveis. Por isso seguimos aprendendo juntos, no trabalho e pelo trabalho.
Referências
AQUINO, F. O. T. P. Gestão da educação permanente no município de Fortaleza. 2013. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Saúde Pública) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2013. Disponível em: https://www.uece.br/ppsacwp/wp-content/uploads/sites/37/2018/08/FRANCISCA-OZANIRA-TORRES-PINTO-DE-AQUINO.pdf.
BARRETO, I. C. H. C. et al. Estratégias e ferramentas pedagógicas para qualificação das equipes de Saúde da Família. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, Brasília, v. 1, n. 1, p. 77-97, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.18569/tempus.v1i1.396.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
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BRASIL. Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde. Brasília, DF, 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14536.htm.
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