O cientista empreendedor no Brasil e o Marco Legal da Ciência e Tecnologia foram tema na reunião da Câmara de Inovação, Produção e Empreendedorismo da Fiocruz Ceará na quinta-feira, 29 de abril. A fundadora do Cientista Empreendedor, programa de capacitação em negócios para cientistas e colaborada do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT-Rio) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Mariana Bottino, apresentou o tema.

Bottino tratou da resistência que os empresários e cientistas têm de aliar empreendedorismo à ciência. “Na maioria dos casos os empresários desconhecem completamente as pesquisas científicas e por isso não enxergam como a ciência pode agregar valor ao seu negócio”, disse a convidada afirmando que esse imbróglio pode ser resolvido com a mudança de abordagem dos cientistas com o mercado. “A linguagem usada para apresentação do produto é o que muda tudo, os pesquisadores precisam se adaptar e saber vender corretamente suas patentes para as empresas”.

O coordenador do Grupo de Engenharia de Proteínas e Soluções para Saúde na Fiocruz (GEPeSS), Marcos Roberto Lorenzoni, citou o Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas privadas que comprovem ter investido em inovação tecnológica. “A Lei do Bem é importantíssima para nós, visto que facilita o escalonamento de prototipagem dos produtos”, declarou.

Mariana falou sobre Marco Legal da Ciência e Tecnologia no Brasil. A legislação foi aprovada em 2016 (Lei nº 13.243/2016) e regulamentada por meio do Decreto 9.283/2018 e altera regras que favorecem a criação de um ambiente de inovação mais dinâmico no país. Entre seus princípios estão a promoção das atividades científicas e tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social; o estímulo à atividade de inovação nas empresas e nas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e a simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação.

 A Fiocruz participou ativamente do grupo de relatoria no Congresso Nacional, organizou a primeira audiência pública, com a participação da comunidade científica, esteve presente em fóruns especializados de discussão e em outras audiências públicas, além de ter promovido seminários no Rio de Janeiro e em unidades de outros estados. 

“Eu, verdadeiramente, entendo como acontece a relação ciência e empreendedorismo. Acredito que a mudança deve começar dentro dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT´s) adicionando a cultura do empreendedorismo ao cotidiano. Empreender deve ser o novo mantra dos cientistas”, finalizou o coordenador da Câmara e pesquisador da Fiocruz, Odorico Monteiro.

Saiba mais sobre o programa Cientista Empreendedor

http://www.cientistaempreendedor.com.br/index.html

Saiba mais sobre o Marco Legal da Ciência e Tecnologia no Brasil

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm

Por Liz Siqueira