A Fundação Oswaldo Cruz no Ceará sediou em 15 de outubro de 2019 a Oficina: O SUS e os Desafios da Saúde Digital no Brasil. Em pauta reflexões sobre uso, desenvolvimento e aplicações das Tecnologias da Informação e Comunicação para otimizar a governança e o acesso às políticas de saúde.

O pesquisador da Fiocruz Odorico Monteiro, um dos organizadores do evento, explicou que a estruturação dos sistemas de informação e seus bancos de dados são uma oportunidade para o desenvolvimento de inteligência artificial aplicada à tomada de decisão.

Destacou a criação do Departamento de Saúde Digital do Ministério da Saúde e o fortalecimento da área nas secretarias estaduais e municipais. “O SUS vem incorporando a saúde digital a sua estrutura e cotidiano. O trabalho conjunto entre a academia e o serviço para o desenvolvimento e aplicação das tecnologias é um dos desafios”.

O professor do Doutorado em Biotecnologia da Fiocruz Ceará, Manoel Barral Neto, listou o impacto das TICs segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde: aumento do acesso ao cuidado na Atenção Primária; diagnóstico e tratamento; locação de recursos; aumento do acesso aos dados da saúde das pessoas; suporte aos trabalhadores e mapeamento epidemiológico.

Barral ressaltou ainda que a OMS reconhece o impacto das tecnologias no empoderamento individual para a tomada de decisões e elege o letramento em TIC como um dos determinantes digitais da saúde. Isso significa que uma estratégia global de ações concretas em saúde digital deve ser fomentada nos próximos cinco anos – 2020 a 2024.

Segundo o pesquisador, diante do volume de dados elevado é preciso haver uma capacidade analítica, um letramento digital para que a utilização das TICs chegue à ponta, beneficiando os usuários.

Para um conhecimento da saúde digital prevalente e acessível, segundo a OMS, é necessário um uso apropriado – com segurança, ética e acessibilidade -, baseado em evidências, inclusivo e que resguarde a proteção às pessoas.

O coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, Paulo Gadelha, explicou que a OMS lidera a estratégia global da Saúde Digital, com estados-membros e parceiros que trabalham para “fortalecer o uso das TICs no desenvolvimento da saúde desde aplicações em campo até a governança global”.

Gadelha citou que a Saúde ocupa o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 03 na agenda 2030 e é um indicador de progresso, com um papel crescente na geopolítica internacional. Acrescenta ele que a saúde é objeto de grandes investimentos econômicos e tem a capacidade de unificar o social à base produtiva e inovação.

Entretanto, alerta que as tecnologias precisam estar direcionadas a objetivos sociais. “Na ONU, ao estabelecer mecanismos para a utilização das novas tecnologias, a questão central é como, a partir de uma dinâmica voltada a interesses econômicos, a sociedade direciona a seus objetivos”.

O coordenador-geral de Inteligência e Informação do Ministério da Saúde, Lucas Pedebos, informou que o órgão está numa fase de reorganização da base de dados para um aprimoramento dos campos e do controle. Há também uma orientação para trabalhar com dados interligados a outros sistemas, em vez de formulários auto preenchíveis.

Informou também que o grau de informação da Atenção Primária no país no mês de setembro já chegava a 51%, o que viabiliza a implantação do Prontuário Eletrônico do SUS. “Informatizar uma UBS não se trata apenas de dados, mas de um projeto clínico. O prontuário eletrônico facilita a troca de informações entre profissionais de saúde. É a segurança clínica do cidadão, uma micro gestão de saúde que ajuda a identificar casos prioritários e ter uma visão ampliada”, enfatizou.

O assessor especial do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e
Comunicações, Aristides Pavani Filho, afirmou que será criado um Centro de Tecnologia Aplicada em Inteligência Artificial ligando o setor que gera conhecimento – universidades e centros de pesquisa – com o setor empresarial. Vão ser oito centros e um deles será dedicado à saúde, para o desenvolvimento de conhecimento, pesquisas, tecnologias e inovação em inteligência artificial.

Pavani explica que o governo vai ser um co-financiador e os grupos terão a missão de gerar inovação e transferir esse conhecimento para o setor produtivo e a sociedade. Também destacou o Plano Nacional de Internet das Coisas. Coordenado e executado pelo MCTIC, o plano envolve quatro câmaras e uma delas é voltada à saúde que, segundo ele, também deve ser implementada muito em breve.

Reforçou a fala do gestor do MS, afirmando que o MCTIC disponibilizou satélites para levar internet a unidades de saúde de difícil acesso de comunicação.

Fórum

Participaram da oficina representantes da Fiocruz (DF, CE, RS, BA, PE, RJ); Instituto Federal do Ceará (IFCE); Embrapii, EBSERH; Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Regional; Universidades de Santa Catarina, Brasília e Ceará; Secretarias de Estado do Ceará e Distrito Federal; Secretarias Municipais de Saúde de Fortaleza, Caruaru; HGF e Funcap.

Os representantes seguem trocando experiências na Rede Ciência e Saúde Digital da Fiocruz e por meio do Laboratório LARIISA Saúde Digital.