Health-system reform and universal health coverage in Latin America

Prof. Rifat Atun
Prof. Luiz Odorico Monteiro de Andrade
Gisele Almeida
Daniel Cotlear
T Dmytraczenko
Patricia Frenz
Prof. Patrícia Garcia
Octavio Gómez-Dantés
Felicia M Knaul
Prof. Carles Muntaner
Juliana Braga de Paula
Felix Rígoli
Prof. Pastor Castell-Florit Serrate
Adam Wagstaff

Abstract: Starting in the late 1980s, many Latin American countries began social sector reforms to alleviate poverty, reduce socioeconomic inequalities, improve health outcomes, and provide financial risk protection. In particular, starting in the 1990s, reforms aimed at strengthening health systems to reduce inequalities in health access and outcomes focused on expansion of universal health coverage, especially for poor citizens. In Latin America, health-system reforms have produced a distinct approach to universal health coverage, underpinned by the principles of equity, solidarity, and collective action to overcome social inequalities. In most of the countries studied, government financing enabled the introduction of supply-side interventions to expand insurance coverage for uninsured citizens—with defined and enlarged benefits packages—and to scale up delivery of health services. Countries such as Brazil and Cuba introduced tax-financed universal health systems. These changes were combined with demand-side interventions aimed at alleviating poverty (targeting many social determinants of health) and improving access of the most disadvantaged populations. Hence, the distinguishing features of health-system strengthening for universal health coverage and lessons from the Latin American experience are relevant for countries advancing universal health coverage.

Resumo: A partir do final da década de 1980, muitos países latino-americanos iniciaram reformas no setor social para aliviar a pobreza, reduzir as desigualdades socioeconômicas, melhorar os resultados de saúde e fornecer proteção contra riscos financeiros. Em particular, a partir da década de 1990, as reformas destinadas a fortalecer os sistemas de saúde para reduzir as desigualdades no acesso e nos resultados da saúde se concentraram na expansão da cobertura universal de saúde, especialmente para os cidadãos pobres. Na América Latina, as reformas do sistema de saúde produziram uma abordagem distinta para a cobertura universal de saúde, sustentada pelos princípios de equidade, solidariedade e ação coletiva para superar as desigualdades sociais. Na maioria dos países estudados, o financiamento do governo permitiu a introdução de intervenções do lado da oferta para expandir a cobertura de seguro para cidadãos não segurados – com pacotes de benefícios definidos e ampliados – e para ampliar a prestação de serviços de saúde. Países como Brasil e Cuba introduziram sistemas de saúde universais financiados por impostos. Essas mudanças foram combinadas com intervenções do lado da demanda destinadas a aliviar a pobreza (voltando-se para muitos determinantes sociais da saúde) e melhorar o acesso das populações mais desfavorecidas. Portanto, as características distintivas do fortalecimento do sistema de saúde para a cobertura universal de saúde e as lições da experiência latino-americana são relevantes para os países que promovem a cobertura universal de saúde.

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