Diversidade de olhares : desvendando os sentidos instituintes do SUS no sistema municipal de saúde de Fortaleza

19 de dezembro de 2009

Autora: Neusa Goya
Orientador: Luiz Odorico Monteiro de Andrade

Resumo: A presente dissertação analisa as percepções dos profissionais de Saúde sobre o que consideram processos instituintes do SUS, no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, Ceará, no período de 2005 a 2007. Identifica e analisa, ainda, as percepções dos profissionais de Saúde sobre a sua atuação nos processos considerados instituintes do SUS, como também, apresenta as ações propostas pelos profissionais para fortalecer o SUS em Fortaleza. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa que tem como base teórica: as concepções do Movimento Institucionalista sobre sociedade, com centralidade nas categorias do instituinte e do instituído, a luz de Gregório Baremblitt; os pensamentos de autores sanitaristas, destacando Gastão Wagner de Sousa Campos e Emerson Elias Merhy e a legislação do SUS. As informações para análise foram construídas por meio da revisão documental do Programa de Governo “Por uma Fortaleza Bela” – referente à gestão governamental 2005/2008 e dos Relatórios de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde dos anos de 2005, 2006 e 2007. Utilizou-se, também, da técnica de grupo focal, tendo sido realizados dois grupos focais com profissionais de Saúde do Sistema Municipal de Saúde, sendo um com participantes graduados, realizado em outubro de 2008, com oito participantes e, outro, com dez profissionais de nível médio, em novembro de 2008. Como método de análise fez-se o uso da Análise de Conteúdo com a técnica da Análise Temática. As categorias temáticas trabalhadas foram: processo de trabalho em saúde; gestão do trabalho; acolhimento; gestão participativa e controle social. Os principais achados do estudo foram: convivência dialética das forças instituintes com o instituído no espaço da gestão do cotidiano em saúde; identificação do potencial instituinte do SUS nos processos de trabalho pertinentes a Estratégia Saúde da Família e a rede assistencial de Saúde Mental; reconhecimento do acolhimento como dispositivo instituinte transversal às diversas redes assistenciais do Sistema; desenvolvimento da Roda de Gestão com limitações em seu potencial instituinte para a co-gestão de coletivos.

Abstract: The present dissertation analyzes the perceptions of health professionals about what they consider to be processes that created the SUS, in the Municipal Health System of Fortaleza, Ceará, from 2005 to 2007. It also identifies and analyzes the perceptions of health professionals about its performance in the processes considered to constitute the SUS, as well as presenting the actions proposed by professionals to strengthen the SUS in Fortaleza. This is a study with a qualitative approach that has as a theoretical basis: the Institutionalist Movement’s conceptions about society, with a focus on the categories of the instituting and the instituted, in the light of Gregório Baremblitt; the thoughts of sanitary authors, highlighting Gastão Wagner de Sousa Campos and Emerson Elias Merhy and the legislation of the SUS. The information for analysis was built through the documentary review of the Government Program “Por uma Fortaleza Bela” – referring to the 2005/2008 government management and the Management Reports of the Municipal Health Secretariat for the years 2005, 2006 and 2007. The focus group technique was also used, with two focus groups having been carried out with Health professionals from the Municipal Health System, one with graduated participants, carried out in October 2008, with eight participants, and the other with ten professionals of level medium, in November 2008. As a method of analysis, Content Analysis was used with the technique of Thematic Analysis. The thematic categories worked on were: health work process; work management; reception; participatory management and social control. The main findings of the study were: dialectic coexistence of the instituting forces with what was instituted in the space of daily health management; identification of the instituting potential of the SUS in the work processes relevant to the Family Health Strategy and the Mental Health care network; recognition of user embracement as an instituting device transversal to the various assistance networks of the System; development of the Management Wheel with limitations in its instituting potential for the co-management of collectives.

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